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A empregadora da mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5
anos, que morreu ao cair do 9º andar do prédio Píer Maurício de Nassau, no
bairro de São José, na região central do Recife, foi presa em flagrante na
terça-feira (2) por homicídio culposo. De acordo com as autoridades, ela agiu
com negligência, mas, após pagar fiança de R$ 20 mil, responderá em liberdade.
A informação foi divulgada em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira.
A mulher que não teve sua identidade revelada, é esposa de
um prefeito da região Mata Sul e foi parcialmente responsabilizada pelo crime,
de acordo com o delegado Ramón Teixeira, da Delegacia Seccional de Santo Amaro,
por estar com a "guarda momentânea da criança", enquanto a mãe, a
empregada doméstica Mirtes Renata, caminhava com os cachorros da empregadora
nos arredores do prédio. Ainda de acordo com o delegado, o caso está previsto
no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não
cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. "A
responsabilidade legal, naquela circunstância, temporariamente jazeria sobre a
empregadora. A criança, filha de sua funcionária, permaneceu na sua unidade sob
sua responsabilidade. Ela tinha o poder e dever naquele caso de cuidar daquela
criança e impedir, em última análise a ocorrência do trágico resultado que, é
bom enfatizar, advém de uma tragédia, uma fatalidade", afirma o oficial.
Miguel Otávio foi flagrado sozinho dentro de elevador, antes
de cair do 9º andar — Foto: Reprodução/WhatsApp
Impaciente à espera da mãe, o garoto tentou sair do
apartamento, foi impedido pela primeira vez pela mulher, mas conseguiu se
desvencilhar na segunda tentativa. “Por meio da oitiva da mãe, da análise mais
apurada dos nossos investigadores e da ordem cronológica dos fatos, nós
conseguimos observar uma sequência em que a moradora não consegue retirar a
criança do elevador, aperta um andar superior a sua unidade e permite que a
porta se feche. Quando o elevador para, no nono andar, a criança desembarca.
Local de onde viria a cair
fatalmente."
Miguel desembarcou somente no 9º andar, onde aconteceu a
tragédia. “Recebemos informações que a criança gritava pela mãe, provavelmente
ele a viu na via pública, enquanto caminhava com o cachorro, e lamentavelmente
acabou por cair”, diz Ramón durante a coletiva.
Ainda de acordo com a polícia, a dona do apartamento estava em casa em
companhia de outra mulher, que seria manicure.
O delegado ainda afirmou que quando a polícia chegou ao
local, a cena do caso, da queda até o trágico fim, havia sido preservada e por
ela foi possível afirmar que a morte de Miguel foi acidental.
“A queda
categoricamente se deu de modo acidental, o que restava era identificar a
responsabilização de alguém, pelo fato de a criança ter ficado só. Conduzimos
as partes envolvidas na ocorrência à delegacia. Fizemos esse convite tanto a
moradora quanto a genitora para que elas pudessem nos passar informações úteis
sobre o ocorrido”, afirma Ramón. “Acompanhamos todo o trabalho de perícia
criminal, trabalho bastante qualificado de um perito que já tivemos a
oportunidade de acompanhar anteriormente, com qual nós concordamos
integralmente. A cena do fato rechaçava de forma bastante clara qualquer
possibilidade da existência de uma segunda pessoa no nono andar da edificação.
Local, sem sombra de dúvidas, do qual caiu a criança” disse o delegado.
Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP FOTO
Entenda
Miguel, de 5 anos, estava passando o dia no trabalho da mãe,
nessa terça (2), no apartamento localizado no 5º andar do Píer Maurício de
Nassau, um dos prédios das Torres Gêmeas, no bairro de São José. A criança
faleceu após despencar de uma altura de aproximadamente 35 metros.
O primeiro atendimento à vítima foi feito pela mãe e por um
médico que mora no edifício, no momento ela ainda estava viva. O SAMU chegou a
ser acionado às 13h23, mas quando chegou o menino já estava sendo encaminhado
ao Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife.
Miguel não resistiu e morreu ainda no caminho.
Segundo o perito André Amaral, do Instituto de
Criminalística, as câmeras de vigilância do prédio registraram imagens da
criança saindo sozinha do 5º andar do prédio, pegando o elevador e chegando ao
9º andar. Na sequência, Miguel teria se
dirigido ao hall de máquinas, área comum onde ficam localizados os
condensadores dos ar-condicionados daquele pavimento. Esta é a única parte do prédio
que não é protegida por telas, e foi de onde a criança caiu.
Fonte: Diário de Pernambuco
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