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Para reduzir a reincidência criminal em Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), amplia convênios com empresas públicas e privadas que empreagam reeducandos. Atualmente, segundo dados da pasta, 827 homens e mulheres que cumprem pena em liberdade condicional ou no regime semi aberto exercem atividade remunerada no Estado. Esse total é 63% maior que o número de ex-detentos trabalhando em 2017, quando eram 523.
Os tarbalhadores que exercem funções em 23 organizações públicas e privadas, cumprem carga horária de oito horas por dia e são remunerados com um salário mínimo por mês. Entre as atividades exercidas pelos reeducandos estão pimpeza, varrição e carpinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararpes e Petrolina. Eles também atuam como ajudantes de fabricação de flanelas, panos de chão e esquadrias de alumínios.
O convênio de empragabilidade, que é regulamentado pela Lei de Execuções Penal, garante isenção de encargos trabalhistas como FGTS, 13° salário e férias ao empregador. Tais contrapartidas representam uma redução de aproximadamente 40% nas despesas com o trabalhador, segundo a SJDH.
Fonte: Folha PE
Fonte: Folha PE
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