Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

Durante seu discurso de defesa, em plenário, ela se disse inocente e pediu para ser julgada “pelo povo”.

“Que eu seja julgada pelo povo, retirada daqui pelo mesmo povo que me colocou aqui nesse lugar”, reclamou.

Com informações: Conexão Política

Pedro França | Agência Senado

A perseguição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 contra veículos de espectro conservador segue repercutindo não apenas no cenário político, mas tem causado reações de personalidades do meio jurídico.

Isso porque a fundamentação utilizada pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) para pleitear a quebra de sigilo do portal Conexão Política e da produtora Brasil Paralelo revelou-se extremamente genérica, cujo objetivo não parece outro senão o de cercear a liberdade de imprensa.

De acordo com André Uliano, procurador da República e professor de Direito Constitucional, a comissão de investigação do Senado Federal tem mostrado viés alarmante, uma vez que utiliza critérios ideológicos para colocar na mira do Estado empresas de comunicação.

“O fato de haver nítido direcionamento a sites conservadores ou com abertura para vozes de direita, dá indícios claros de perseguição ideologicamente motivada, utilizando-se do aparato de investigação do Estado para intimidar outros canais a não terem a mesma postura aberta e plural. O fenômeno é muito preocupante”, declarou.

O membro do Ministério Público Federal (MPF) afirma não enxergar “sequer a razão para quebras sigilo, se o alvo da investigação [da CPI] é o Poder Executivo Federal”.

Na imagem, o procurador da República André Uliano | Crédito: Arquivo Pessoal

De acordo com ele, “existe aí um risco concreto de fishing expedition, que é o uso de uma investigação para perseguir não fatos, mas pessoas, promovendo devassas a fim de verificar se encontra qualquer fato que permita uma perseguição posterior”.

O termo estrangeiro utilizado pelo jurista faz referência à chamada pescaria probatória, ou seja, quando há em determinadas investigações a procura especulativa, sem causa provável, que ultrapassa os limites autorizados pela legislação na busca de elementos que justifiquem a atribuição de responsabilidade a alguém.

No entendimento de Uliano, trata-se de um fenômeno “típico de ditaduras”. Ele salienta que, nesse tipo de ação, que primeiro determina medidas arbitrárias para depois justificá-las a partir de eventuais achados, “parece haver a busca por algo que possa ter consequências sobre a eleição do presidente [Jair Bolsonaro]”.

“É de se salientar que as quebras de sigilo têm de apontar o fato específico que se pretende esclarecer, indícios concretos de sua prática e por que a medida de quebra é necessária. No caso, nada disso foi demonstrado. O pleito é simplesmente genérico e sem indicação de elementos concretos. Um pedido como esse jamais seria acatado perante um juiz togado”, finalizou.

Com informações: Conexão Política

Quatro pessoas supostamente envolvidas no assassinato do presidente haitiano, Jovenel Moise, foram mortas pela polícia e mais duas foram detidas nessa quarta-feira, anunciou o diretor-geral da polícia, Léon Charles.

A operação também libertou três agentes da polícia que tinham sido sequestrados pelos possíveis assassinos. “Quatro suspeitos foram mortos, dois foram detidos e estão sob o nosso controle Três policiais que tinham sido feitos reféns foram libertados”, afirmou Charles.

Segundo o secretário da Comunicação, Frantz Exantus, eles foram detidos pela polícia após intenso tiroteio em Pelerin, onde fica a residência de Moise.

O ministro da Cultura, Pradel Henriquez, disse que os suspeitos do assassinato são estrangeiros, falam espanhol e inglês, mas não forneceram detalhes sobre sua nacionalidade ou identidade.

O primeiro-ministro interino, Claude Joseph, afirmou que a situação de segurança no país está “sob controle”, acrescentando que o relatório sobre a morte de Moise foi concluído e que o seu corpo foi transferido para um necrotério na capital.

Em relação ao estado de saúde da primeira-dama, Martine Moise, também ferida no ataque, Joseph assegurou que ela está “fora de perigo”, depois de ter sido transferida para um hospital em Miami, nos Estados Unidos.

Ele informou ainda que conversou com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, com quem discutiu a situação política no país, especialmente a organização das eleições presidenciais e legislativas, marcadas para 26 de setembro.

O presidente haitiano, Jovenel Moise, foi assassinado nessa quarta-feira (7) em casa, o que ameaça desestabilizar ainda mais o país das Caraíbas, que já enfrenta uma crise política e de segurança.

Fonte: Conexão Política

A presidente da executiva municipal Shirleide Campelo disse que a luta pela causa não pode parar, o período eleitoral tem datas previstas para trabalhos partidários, mas, as discussões e os serviços humanitários do partido é diário. Ressaltou a presidente que está muito feliz por ser a primeira vez na história partidária municipal e estadual que tem uma composição executiva só de mulheres.

A executiva é composta por:

Shirleide Campelo presidente 

Claudia

Maria Sobral

Gleice

Thamires

Todas essas mulheres tem um segmento de muita responsabilidade dentro da executiva.

Por: Tereza Lima

                      Conexão Política conteúdo ®

Morreu neste domingo (16) o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que estava internado desde o dia 2 de maio.

Aos 41 anos, o político tucano lutava desde outubro de 2019 contra um câncer no sistema digestivo, que nos últimos meses apresentou metástase nos ossos e no fígado.

No início da noite de sexta (14), o Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico classificando a situação clínica como “irreversível”.

Hoje, contudo, veio a confirmação do óbito, que foi anunciado pela assessoria da Prefeitura de São Paulo.

“O prefeito de São Paulo Bruno Covas faleceu hoje às 08:20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase ao diagnóstico, e suas complicações após longo período de tratamento. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 2 de maio, sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil”, diz o comunicado divulgado pelo município.

O mandatário era advogado e economista. Ao longo da carreira política, passou pelo Legislativo antes de chegar ao Executivo, ocupando os cargos de deputado estadual e deputado federal.

Divorciado, Bruno Covas deixa o filho, Tomás, de 15 anos.

Fonte: Conexão Política

Isac Nóbrega | PR

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência de um projeto de lei, de autoria do governo federal, que abre caminho para a privatização dos Correios.

Ao todo, foram  280 votos favoráveis X 165 contrários, incluindo uma abstenção.

Com isso, a tramitação avança e a votação do mérito deve ocorrer diretamente no plenário.

Esta é mais uma grande vitória do governo Bolsonaro.

Na semana passado, conforme registrou o Conexão Política, o Executivo incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos.

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que estabelece o novo marco do setor postal, assegurando a desestatização dos Correios e a atuação da iniciativa privada na área.

o mandatário apresentou a proposta a Lira acompanhado de vários ministros.

Fonte: Conexão Política

                   Antônio Cruz | Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.

A denúncia foi feita por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos — todos eles do PSOL.

A ação alegava infração de medida sanitária preventiva em meio à pandemia de Covid-19, frisando que o chefe do Executivo minimizou a pandemia e desrespeitou reiteradamente as regras de contenção da doença.

Marco Aurélio, por sua vez, atendeu a um posicionamento da Procuradoria-Geral da República.

Em documento enviado à Corte, a PGR assegurou não haver indícios do cometimento de crime.

“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Vice-Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime. Conforme o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao relator: Art. 3º. […] I – determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas”, diz trecho da decisão.

Fonte: Conexão Política

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente Lula (PT) está marcado para o próximo dia 14.

O despacho do magistrado devolveu os direitos políticos do petista, mas ministros têm avaliado em conversas reservadas que, independentemente da manutenção ou não da decisão de Fachin, a participação do ex-presidente nas eleições de 2022 dificilmente será evitada.

A análise tem como base o julgamento da Segunda Turma da corte que, na última terça-feira (23), declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou a ação em que o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Na visão de integrantes do tribunal, o debate do processo sobre o apartamento no litoral paulista indicou que a tendência é o Supremo dar a mesma solução à ação penal relativa ao sítio de Atibaia (SP), o outro processo em que o petista foi condenado e leva à sua inelegibilidade.

A aposta que está sendo feita internamente foi reforçada pelo voto da ministra Cármen Lúcia. Chamou a atenção de colegas não apenas a mudança de posição sobre o tema –em 2018, ela havia votado a favor do ex-juiz–, mas também o conteúdo do seu discurso.

Nele, a magistrada abordou bastante a questão do tratamento que Moro deu a Lula, e falou menos da situação específica do processo do tríplex.

Cármen fez questão de afirmar que seu voto não discutia a condução de Moro em todas as investigações, mas na atuação dele em relação a Lula. Ela disse que tratou apenas de "um paciente julgado e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade".

A ministra afirmou ainda que a "peculiar e exclusiva situação" do ex-presidente a levou a se ater no julgamento "a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente". Assim, a aposta no tribunal é que a ministra dê o mesmo voto em relação ao processo do sítio de Atibaia.

Como o debate deve ocorrer na Segunda Turma e nela estão presentes os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, críticos contumazes de Moro, a posição de Cármen indica provável anulação do outro processo que leva à inelegibilidade do petista.

Diferentemente do caso do apartamento de Guarujá, que motivou a decisão da Segunda Turma sobre a suspeição, Moro não foi o responsável por proferir, na ação penal do sítio de Atibaia, a condenação em primeiro grau –foi a juíza Gabriela Hardt.

O ex-juiz, porém, participou do início do processo e instruiu a investigação com a autorização de diversas medidas em busca de provas contra o petista.

A defesa de Lula entende que esse caso também deve ser anulado porque Moro é suspeito e contaminou o processo na fase da coleta de provas. No habeas corpus em que pediu a declaração de suspeição do ex-magistrado, a defesa de Lula solicitou que a decisão fosse estendida à ação do sítio.

Os ministros deixaram claro que trataram apenas do tríplex, que era o pedido inicial. Os advogados do petista, porém, afirmam que aguardam a publicação do acórdão do julgamento para saber ao certo a extensão da decisão e, caso a outra condenação não seja alcançada, entrarão com novo habeas corpus na corte.

"A suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a nulidade dos atos por ele praticados em relação ao ex-presidente Lula deve alcançar todos os processos em que ele atuou. Aguardaremos a publicação do acórdão relativo ao julgamento realizado para avaliar se serão necessários novos atos processuais", afirmou a defesa do ex-presidente.

Há a possibilidade de o plenário do STF reverter a decisão da Segunda Turma. Isso porque, ao anular as condenação de Lula, Fachin afirmou que o habeas corpus em que o petista suscitou a suspeição de Moro estava prejudicado e não poderia mais ser julgado.

Esse entendimento foi superado pela turma que, por 4 a 1, resolveu dar continuidade ao julgamento que havia sido interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Gilmar Mendes no final de 2018

Como isso está na decisão de Fachin, no entanto, o ministro pode solicitar aos colegas que também seja avaliado pelo plenário.

Caso a maioria entenda que a tese faz sentido, pode-se anular o julgamento da turma. É muito raro, porém, o conjunto de ministros revogar uma decisão da turma nessa situação.

Para a PGR, em recurso enviado ao STF contra o despacho de Fachin, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser mantida para processar Lula nas quatro ações penais afetadas pelo despacho de Fachin do início do mês.

São elas as investigações conhecidas como "tríplex de Guarujá", "sítio de Atibaia", "sede do Instituto Lula" e "doações ao Instituto Lula".

De acordo com a Procuradoria, a jurisprudência do próprio Supremo dá respaldo à manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba, em nome da "estabilidade processual e a segurança jurídica".

Enquanto o plenário não discute se mantém ou não a decisão de Fachin, o Judiciário dá andamento aos efeitos do seu despacho.

Em decisão desta quinta-feira (25), o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, determinou que sejam retomadas as providências para a transferência das ações penais contra o ex-presidente do Paraná para Brasília.

Por ainda desconhecer o alcance da decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade de Moro na condução do caso tríplex, Bonat havia suspendido o envio do material. Um dia depois, porém, ele mesmo reviu o posicionamento e se desfez dos processos.

Uma das investigações, porém, segue com Bonat. De acordo com o despacho do magistrado, a remessa não se aplica, por ora, à ação em que é investigada a doação de um terreno pela construtora Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula.

Isso porque, no último dia 18, o ministro Lewandowski, relator de uma ação em que a defesa de Lula pediu acesso ao acordo de leniência da empreiteira, determinou à 13ª Vara que, antes da remessa dos autos ao DF, conceda aos advogados acesso a atos de cooperação internacional firmados no bojo da investigação.

Na Justiça Federal em Brasília, Lula responde a ações penais decorrentes de investigações da Lava Jato e de outra operação, a Zelotes, que mirou quadrilha acusada de vender decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Economia.

O ex-presidente foi absolvido em dois processos no DF. Em um deles, ao lado de outros petistas, foi acusado de integrar uma organização criminosa, caso que ficou conhecido como "Quadrilhão do PT".

No outro, a partir de delação do ex-senador Delcídio do Amaral, foi processado sob a acusação de tentar impedir que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação. A Justiça concluiu que os acusados não conseguiram reunir provas que confirmassem as suspeitas."

Na capital do país, quatro juízes federais estão aptos a receber as ações penais de Curitiba. A escolha será por sorteio, feito automaticamente pelo computador.

Fonte: Notícias ao Minuto

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O Brasil nunca será deixado em paz para prosperar. Isso vai de encontro aos interesses internacionais daqueles que tanto desejam as riquezas do nosso país.

Eduardo Bolsonaro saiu da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e entrou o duvidoso Aécio Neves, conhecido popularmente como ‘socialista fabiano do PSDB’. Sim, o mesmo tucano que apunhalou os brasileiros que nele acreditaram em 2014, inclusive eu. Como se não bastasse, temos o Supremo Tribunal Federal, que julga favoravelmente o recurso da defesa Lula, fazendo com que o processo volte à estaca zero. E, o caso mais recente até aqui, trata-se das inúmeras pressões pela saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde.

Saiu Rodrigo Maia, um claro admirador da China, que sentou na pauta do progresso por dois anos, e entrou Arthur Lira, que está se mostrando o temido cavalo de Tróia ao arremessar tão prematuramente as suas ameaças e pressões.

Lá em São Paulo, por exemplo, temos o João Dória, que é outro grandioso admirador da China, e que até montou escritório do estado no país comunista. A estratégia, logicamente, precisaria avançar. Será que China, país tão ‘vitimizado’ nas narrativas de alguns, usa contra o Brasil a mesma estratégia da nova rota da seda que usa contra os países que quer dominar? Será que o grande interesse se dá em “conquistar”, de modo progressivo, os políticos locais como aliados? Talvez.

Segue a linha

É interessante observarmos que, até o momento, Arthur Lira vem pressionando o governo federal para ter uma visão diferenciada da China, sugerindo uma melhor relação comercial. Ele chegou a declarar: “Para vacinar, temos de ter boas relações diplomáticas, sobretudo com a China, nosso maior parceiro comercial e um dos maiores fabricantes de insumos e imunizantes do planeta. Para vacinar, temos de ter uma percepção correta de nossos parceiros americanos e nossos esforços na área do meio ambiente precisam ser reconhecidos, assim como nossa interlocução”.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, tem adotado a mesma linha de pressão ao pedir mudanças na política externa do Brasil.

“Muito além da personificação, o que se tem que mudar é a política externa. As relações internacionais precisam ser mais presentes, em um ambiente de maior diplomacia”, disse o presidente do Senado.

Um outro nome também vem reforçando uma pressão no governo federal: Fausto Pinato.

“A ala ideológica interferiu e vem interferindo na política externa do Brasil e no combate à Covid-19. O Supremo Tribunal Federal, o Senado e a Câmara declararam guerra à ala ideológica. Bolsonaro vai ter pela frente uma escolha difícil: ou a ala ideológica ou quem dá sustentação ao seu governo.”, afirmou Pinato, que é presidente da frente parlamentar Brasil-China.

Ainda sobre as tão faladas ‘relações comerciais’

O PT, quando esteve no mais alto poder do país, foi quem abriu as relações comercias com diversos países de esquerda, incluindo a China, projetando todos esses países com aval do Foro de São Paulo, viabilizados pelos governos de esquerda. A ofensiva do Foro de SP prossegue a todo vapor. Eles não irão descansar enquanto não derrubarem um por um. Primeiro, a Saúde, claro, mas sem deixar de mencionar outros que já foram derrubados. Com o foco nas Relações Exteriores, o próximo certamente será o Meio Ambiente, e assim por diante. O sistema retira aqueles que atrapalham a concretização de seu plano nefasto. O último desse efeito dominó, logicamente, será o próprio presidente da República.

A ideia é deixar Bolsonaro sozinho, pois sua verdadeira base é a chamada ‘ala ideológica’. Eles sabem que os conservadores defendem essas bandeiras com ferocidade e lealdade.

Se reparamos nos atritos que ocorrem com o embaixador da China, chegaremos na conclusão lógica que a China quer curvar o Brasil à majestade vermelha, solapando a nossa soberania para dominar a nação brasileira como país de governo totalitário que é, usando contra o nosso povo as suas tradicionais armas.

Não se esqueçam do que disse o velho guerrilheiro José Dirceu: “Acho improvável que o Brasil caminhará para um desastre total [em menção à vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018]. Na comunidade internacional isso não vai ser aceito. E dentro do país é uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição”, declarou.

Ou seja, problema realmente é ideológico. Comunismo versus conservadorismo. Totalitarismo versus liberdade.

Concluo, portanto, fazendo a seguinte indagação: a China quer o Ministério das Relações Exteriores do Brasil?

Fonte: Conexão Política

                     Imagem: Reprodução

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz. A indicação foi feita pelo deputado estoniano ao Parlamento Europeu, Jaak Madison.

“Nos últimos 30 anos, Donald Trump foi o primeiro presidente dos Estados Unidos que durante seu mandato não iniciou uma guerra”, escreveu Madison nas redes sociais.

O parlamentar estoniano acrescentou que Trump como Presidente assinou vários acordos de paz no Oriente Médio que ajudaram a proporcionar estabilidade e paz na região; referindo-se aos acordos abraâmicos: declarações conjunta de Israel, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos e em seguida, com Bahrein e Sudão.

“Encorajamos os esforços para promover o diálogo inter-religioso e intercultural para promover uma cultura de paz entre as três religiões abraâmicas e toda a humanidade”, disse o Departamento de Estado dos EUA na época.

O Governo Trump afirmou que a melhor maneira de enfrentar os desafios era por meio da cooperação e do diálogo. Só assim poderiam ser desenvolvidas relações amigáveis ​​entre os Estados. E, acima de tudo, desta forma os interesses de uma paz duradoura poderiam ser promovidos no Oriente Médio e em todo o mundo, segundo o governo de Trump.

Trump também foi nomeado para o Prêmio Nobel da Paz no ano passado pelo membro do Parlamento norueguês, Christian Tybring-Gjedde.

“Por seu mérito, acredito que ele fez mais para criar a paz entre as nações do que a maioria dos indicados ao Prêmio da Paz”, disse Tybring-Gjedde à Fox no ano passado.

Com a máscara de ser um movimento mundial “para combater a injustiça racial”, o violento movimento esquerdista que surgiu nos EUA, ‘Black Lives Matter’, durante meses saqueou e incendiou empresas, destruiu monumentos históricos e devastou grandes cidades americanas, e cujos motins terminaram com uma pontuação de mortes. Este mesmo movimento também foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz de 2021.

A indicação foi promovida por um deputado socialista norueguês, Petter Eide, que afirmou que quando se propôs buscar pelo “que aconteceu de mais importante em 2020 em termos de paz e conflito”, pensou no movimento de esquerda e cujo objetivo, de acordo com seus promotores, era “tirar Donald Trump da Casa Branca”.

Professores universitários de Direito, História e Ciência Política, parlamentares, ex-laureados e membros de tribunais internacionais, entre outros, podem indicar candidatos ao Prêmio da Paz, de acordo com a vontade de Alfred Nobel, o magnata sueco que instituiu o prêmios.

Somente se aqueles que propõem uma pessoa ou organização a tornarem pública, a identidade dos candidatos será conhecida. O Comitê publica apenas o número total de candidatos e não confirma os nomes até 50 anos depois.

Fonte: Conexão Política

                  Foto: Marcos Philipe/PortalPE10

O Cartório Eleitoral de Palmares realizou na manhã desta segunda-feira (28/12) a diplomação do prefeito eleito Junior de Beto (PP) e do vice-prefeito Luciano Junior (PROS) eleitos nas eleições 2020. A cerimônia teve início pouco após às 10h e contou com vários apoiadores e também familiares.

A eleição em Palmares estava sub judice, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou dois recursos especiais favoráveis ao prefeiturável de Palmares, Júnior de Beto (PP).

A decisão monocrática foi proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão, que julgou improcedente a impugnação da candidatura.

O ministro considerou que os fatos alegados pela coligação de Altair Junior (MDB) União Popular pelo Trabalho, Progresso e Paz, acerca de falhas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa vencedora nas eleições não eram suficientes para impedir que Júnior de Beto assuma a Prefeitura.

Júnior de Beto obteve o maior número de votos: 9.506. Altair Junior atual prefeito do município ficou em segundo lugar.

O ato da diplomação serve para declarar, oficialmente, os eleitos e nas eleições 2020. Os diplomas foram assinados pelo Juiz Francisco Jorge de Figueiredo Alves.

Via Potal PE10

Em decisão proferida na tarde deste sábado (19), o Tribunal Superior Eleitoral determina que Júnior de Beto (PP) seja imediatamente diplomado prefeito de Palamres. Com isso, Júnior assumirá de forma definitiva a prefeitura em 1º de janeiro.

Confira a decisão abaixo:

“Inexistindo qualquer indício de fraude envolvendo os atos convencionais do partido e

tratando-se de matéria de interesse exclusivamente intrapartidário, é inequívoca a ilegitimidade ad

causam dos impugnantes.

Cuida-se, ademais, de mero vício formal que, de uma forma ou de outra, seria verificado

por esta Justiça Eleitoral ao examinar os documentos que compunham o DRAP, abrindo-se a

possibilidade de correção.

Ante o exposto, dou provimento aos recursos especiais, nos termos do art. 36, § 7º, do

RI-TSE, para assentar a ilegitimidade ativa ad causam dos impugnantes e, por conseguinte, deferir o

Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Coligação Palmares Feliz de Novo.

Comunique-se, com urgência, ao TRE/PE a fim de que os recorrentes sejam imediatamente

diplomados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, independentemente de publicação desta decisão, cujo

inteiro teor deve ser encaminhado à Corte local.

Publique-se. Intimem-se.”

Fonte: Blog do Sobrinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por dez votos a um, a autorização para aplicação de medidas restritivas a todo aquele que se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

Duas ações foram analisadas pelo plenário que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população.

Por quase unanimidade, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

A vacinação obrigatória não significa, segundo eles, que a aplicação seja forçada. Porém, o relator fez questão de argumentar que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.

Fonte: Conexão Politica

                       SCO | STF

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordaram integralmente do ministro Gilmar Mendes, relator da ação ajuizada pelo PTB que analisa a possibilidade de recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado.

No entendimento de Cármen Lúcia, a “norma é clara, o português direto e objetivo” no sentido de que a liberação da reeleição às mesas diretoras do Congresso viola a Constituição Federal e os regimentos internos das casas do Congresso.

“O constituinte de 1988 optou e expressou sua escolha pela impossibilidade de reeleição dos membros das mesas das Casas Legislativas na legislatura imediatamente subsequente”, escreveu.

“Nos termos expressos no sistema vigente, é vedada constitucionalmente a recondução a cargo da Mesa de qualquer daquelas Casas Congressuais na eleição imediatamente subsequente, afastando-se a validade de qualquer outra interpretação”, acrescentou Cármen Lúcia.

Já a ministra Rosa Weber seguiu o mesmo entendimento. Segundo ela, “a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional”, fundamentou.

Weber disse ainda que a Suprema Corte “não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”.

Até o momento, o julgamento está no placar de 5 a 3. Concordaram com a tese de Gilmar Mendes os ministros Alexandre Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O novato Kassio Nunes Marques também votou pela autorização da recondução, mas com efeito de aplicação que não alcança quem está no cargo e já foi reeleito, tese que beneficia somente Alcolumbre e exclui Maia.

Assim como Cármen Lúcia e Rosa Weber, o ministro Marco Aurélio Mello também votou contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Ainda faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Fonte: Conexão Política

                    Casa Manoel Gomes da Cunha. (Foto: Reprodução/PortalPE10)

                   Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil