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Rafael Furtado/Folha de Pernambuco
Em visita à Folha de Pernambuco, nesta sexta-feira (17), o
desembargador Fernando Cerqueira, novo presidente do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) ressaltou a manutenção da prestação jurisdicional de alta
qualidade e a unidade do poder judiciário como principais objetivos para o
biênio 2020-2022. “Vamos fazer uma administração voltada para a eficácia, vamos
buscar a excelência na prestação jurisdicional, temos nisso um grande desafio.
O outro desafio é manter a unidade do Poder Judiciário, a harmonia, poder
atender os programas sociais do tribunal, dar condições de trabalho aos
servidores”, enumerou Cerqueira.
Acompanhado pelo
assessor Joezil Barros e pelo chefe do cerimonial, Silas da Costa e Silva, o
desembargador entregou à membros do Grupo EQM o convite da sua posse solene,
marcada para o dia 3 de fevereiro. Na ocasião, também serão empossados o
vice-presidente do Tribunal, Eduardo Paurá, o segundo vice-presidente, Cândido
Saraiva e o Corregedor geral de Justiça, Luiz Carlos Figueiredo.
Cerqueira enfatizou que está “ouvindo a todos nesse momento
transição”, em que substitui o desembargador Adalberto de Oliveira Melo e
destacou a estrutura física do órgão como outro ponto que deve receber cuidado
especial. Obras em andamento, nos fóruns do Cabo de Santo Agostinho, Pombos e
Limoeiro, além da Escola Judicial de Pernambuco, serão as primeira a ser
concluídas.
O início da viabilização da construção de um novo prédio
para o fórum do Recife, focado na Vara Criminal e de uma nova sede para o TJPE
também estão entre os objetivos para o biênio. “Vamos retomar isso, refazer o
projeto, abrir a licitação. Se tivermos a sorte de conseguir concluir as
fundações da nova sede já seria um avanço. É um empreendimento para cinco
administrações”, avalia o desembargador.
Durante a visita, Cerqueira também abordou o juiz de
garantias, mecanismo que, de acordo com ele, "em um País com estrutura
funciona muito bem", e que recentemente teve a sua implementação adiada
por seis meses pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
“A decisão de adiar foi boa, implementar no dia 20 de janeiro seria inviável”,
disse o desembargador.
Ele afirmou que o TJPE está no aguardo e cumprirá o que o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar sobre a questão, mas abordou as
limitações do judiciário brasileiro, sobretudo em termos de estrutura pessoal.
“Teoricamente eu sou favorável, mas temos que compreender a realidade do nosso
País, com a nossa estrutura, não tem condição de absorver o juiz de garantias”.
Ainda de acordo com ele, somente em Pernambuco, há 40 comarcas sem juízes para
atuar.
A comitiva do TJPE foi recebida pelo Diretor Executivo da
Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi, o Diretor de Assuntos Corporativos,
Eduardo Moraes, o Diretor do Grupo EQM Domingos Azevedo e a Editora Chefe da
Folha de Pernambuco, Leusa Santos. Em nome do presidente do Grupo EQM, Eduardo
Queiroz Monteiro, Pugliesi ressaltou a importância da parceria com o TJPE.
“Estamos aqui para dar apoio total ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, por
meio de todo o Sistema Folha de Pernambuco”.
Controle processual
Corregedor geral de Justiça ao longo do último biênio,
Fernando Cerqueira afirmou que deve implementar o Sistema Eletrônico de
Controle Processual vigente na Corregedoria para a análise de processos em
andamento no segundo grau, ou segunda instância.
“É um projeto desenvolvido na própria Corregedoria e estamos
levando para o tribunal, já que o segundo grau não tem esse controle processual
ainda. O mesmo pessoal que desenvolveu na Corregedoria está trabalhando no
segundo grau e espero que, ao final de fevereiro, possamos implantar. É um
instrumento de gestão e fiscalização extremamente útil, importantíssimo”, disse
o desembargador.
O novo presidente do TJPE frisou que do gabinete do
corregedor-geral é possível observar o controle processual de todo o Estado,
otimizando tempo e recursos do órgão. “Quando os juízes corregedores auxiliares
saem de Recife, eles vão pontualmente ao problema, não se perde mais tempo com
juiz corregedor tendo que viajar a semana toda pelo Estado”, explica.
Saiba Mais:
03 de fevereiro de 2020
09h - Missa em ação de graças
Local: Igreja da Ordem Terceira de São Francisco. Rua do
Imperador, S/N, Santo Antônio
15h - Sessão solene de posse
Local: Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves.
Palácio de Justiça de Pernambuco
Fonte: Folha PE
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