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Henry Romero/Reuters
Opresidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de
emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma
série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.
Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou
que as medidas estão dentro da estrutura da Lei Integral de Gênero e englobam a
ampliação do programa de tornozeleiras eletrônicas, cursos online de prevenção
de abusos sexuais e programas de intervenção em prisões para homens que cometeram
alguma violência de gênero, entre outras.
O anúncio vem após três mulheres terem sido mortas na noite
de Natal deste ano. De acordo com a Coordenação de Feminismos do Uruguai,
apenas em 2019, 35 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros.
Apesar do número ser muito inferior aos dados no Brasil, em números relativos,
o Uruguai está entre os países que mais matam mulheres.
Em 2018, de acordo com a Comissão Econômica para América
Latina e Caribe (Cepal), o Brasil registrou 1206 feminicídios, enquanto o
Uruguai registrou 30. Esses números significam que o Brasil tem uma taxa de 1,1
feminicídio a cada 100 mil habitantes. No Uruguai, essa taxa é de 1,7.
Os países da América Latina com maiores taxas de
feminicídios são El Salvador (6,8), Honduras (5,1), Bolívia (2,3), Guatemala
(2,0), República Dominicana (1,9) e Uruguai (1,7).
No ranking, o Brasil aparece pior colocado do que países
como a Costa Rica e o Panamá, com uma taxa de 1,0 feminicídios a cada 100 mil
habitantes, e o Peru e a Venezuela, com 0,8.
O subsecretário da presidência uruguaia ressaltou a
necessidade de uma profunda transformação cultural, “onde o Estado, as
organizações sociais, além de todos os membros da comunidade, principalmente os
homens, têm a obrigação de rever comportamentos cotidianos”. Roballo disse que
“a luta por uma vida livre de violência de gênero implica uma mudança nas
matrizes culturais que apoiam laços autoritários e de dominação sobre meninas,
meninos, adolescentes e mulheres de todas as idades”. O governo se propôs a
realizar uma reunião de alto nível com o Supremo Tribunal de Justiça e o
Procurador Geral, com o objetivo de conquistar maior eficiência no acesso à
justiça para a proteção de mulheres e meninas.
Segundo o governo uruguaio, serão compradas 200 novas
unidades de tornozeleiras eletrônicas, aumentando o estoque para 1200
tornozeleiras em todo o país.
Além disso, o governo afirmou que divulgará amplamente
campanhas de conscientização e realizará cursos virtuais para “a promoção de
masculinidades não violentas”, destinados a educadores formais e não formais,
para incentivar mudanças nos padrões socioculturais e contribuir para a
prevenção da violência de gênero.
Será feito, ainda, um programa de intervenção nas prisões
para homens que exercem violência de gênero e outro, de prevenção deste tipo de
violência, para mulheres privadas de liberdade.
Com informações do Notícias ao Minuto
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