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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Cerca de 1,5 mil pessoas que cumprem prisão em regime
semiaberto nas penitenciárias do Distrito Federal foram liberadas nesta
segunda-feira (23/12) para passar o Natal com a família. O chamado
"saidão" (saída temporária) começou às 6h30 desta segunda-feira e
termina na quinta-feira (26/12), quando 1.458 homens e 68 mulheres deverão
retornar ao sistema prisional.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito
Federal (SSP-DF), um esquema especial de segurança, com agentes da Diretoria
Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) e da Polícia Militar, foi montado
nas imediações dos presídios da capital federal para acompanhar a saída dos
presos.
Pelas regras da legislação penal, o benefício de saída
temporária para as festas de fim de ano é concedido ao sentenciado que já
ganhou autorização da Justiça para trabalhar fora da unidade prisional durante
o dia. Para ter direito ao "saidão", o preso não pode estar sob
investigação criminal, nem ter cometido falta disciplinar no presídio. Pelas
normas, se o preso fugir e não retornar à prisão será condenado à regressão de
regime.
Uma das medidas cautelares que os beneficiados devem seguir
é não ficar na rua depois das 18h. Após esse horário, eles têm de estar em
recolhimento domiciliar. Agentes de segurança vão fiscalizar o cumprimento das
medidas por meio de visitas surpresa.
Fonte: Correio Braziliense
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