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Diante do avanço do envelhecimento da população, o
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao
Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é
enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de
"acolhimento" e "adoção" de idosos em situação de
vulnerabilidade e abandono.
A partir daí, a pasta pretende desenvolver políticas sobre o
tema, afirma o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa.
Um primeiro passo
para a mudança ocorreu em dezembro, quando o Conselho Nacional dos Direitos do
Idoso, que teve o número de conselheiros reduzido ao longo do ano, derrubou uma
resolução de 2008 que impedia o poder público de ofertar o atendimento ao idoso
no modelo de "família acolhedora".
Agora, a pasta planeja debater uma regulamentação junto ao
Congresso como "nova alternativa" diante do envelhecimento
populacional.
Atualmente, cerca de 30 milhões de brasileiros têm acima de
60 anos. Dados do IBGE estimam que esse número atinja 73 milhões em 2060 –o que
também faria a proporção dessa faixa etária na população geral passar de 14%
para 32%. Ou seja, 1 em cada três brasileiros em 2060 será sexagenário ou mais
velho.
"Com o aumento no envelhecimento, aumenta o abandono, e
temos que buscar soluções", afirma Costa. "Queremos avançar no que é
discutido ou incluir uma proposta do governo sobre adoção para que esses idosos
tenham mais uma opção além das instituições."
O secretário diz ver uma brecha para o debate dentro do
Estatuto do Idoso, em trecho que aponta "direito à moradia digna, no seio
de família natural ou substituta". A lei, porém, não traz um detalhamento
sobre o tema.
Ao mesmo tempo, sugestões semelhantes começam a ganhar
espaço no Congresso.
Fonte: G1
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