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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21), a
Operação Arcaico para apurar crimes relacionados a fraudes em títulos de
propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista. Segundo os
investigadores, um casal de ex-juízes do Estado, uma advogada e um corretor de
imóveis estariam comercializando áreas destinadas pela Secretaria de Patrimônio
da União para a construção das novas sedes da Delegacia da PF, do Ministério
Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade.
Cerca de 20 policiais federais cumprem quatro mandados de
busca e apreensão e cinco mandados de intimação em Salvador e em Vitória da
Conquista. Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação
criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade
ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração
fraudulenta de coisa própria, indicou a Polícia Federal.
De acordo com a corporação, as fraudes investigadas tiveram
início em 2016, quando foi confeccionada uma certidão falsa do 3º Tabelionato
de Notas de Vitória da Conquista. O documento atestava a existência de uma
suposta escritura de compra e venda da área pública, datada de 1994, cujo livro
havia sido extraviado.
A partir de tal certidão, foi feito um registro imobiliário
no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que "estaria
totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação",
dizem os investigadores. Por causa de tais registros, o grupo cancelou administrativamente a matrícula da propriedade da União e passou a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.
Operação Faroeste
Em novembro passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação
Faroeste, culminando no afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de
Justiça da Bahia - incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento
Britto. Os magistrados e outras 11 pessoas, dentre elas três juízes, foram
denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e
lavagem de dinheiro em um esquema no qual houve venda de sentenças para
legitimar a posse de terras obtidas por grileiros.
Dos 15 denunciados, seis estão presos preventivamente: a
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto de
Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, além de
Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como o "cônsul" de
Guiné-Bissau, Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton,
Antonio Roque do Nascimento Neves, que é secretário judiciário do TJBA, e
Marcio Duarte Miranda, advogado, genro da desembargadora Maria do Socorro.
Fonte: Diário de Pernambuco
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