Foto: TJ-PE/Divulgação
Em um período de restrições orçamentárias, o Tribunal de
Justiça de Pernambuco pagou cerca de R$ 2,5 milhões em diárias a duas comitivas
de magistrados e servidores que viajaram aos Estados Unidos, no final de 2019. Previsto para premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau, o programa abriu espaço para a inclusão de membros da cúpula do tribunal.
O tribunal é o mesmo que em dezembro do ano passado foi alvo
de polêmica por ter pago a juízes e desembargadores rendimentos líquidos, em
novembro, que chegam a até R$ 853 mil. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juiza foi de R$ 1,2 milhão. A razão para essas altas cifras, segundo o TJ-PE, foi o pagamento de férias acumuladas.
Consultado sobre as viagens, o tribunal não comentou nem
forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção. Um primeiro grupo participou do curso "Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro", de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.
O evento foi incluído no programa "Muito Além das
Metas", criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira
instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade,
contudo, não foi mantida.
Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja,
magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19
juízes e 7 servidores. A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um cueso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores.
Embarcaram 14 juízes e
apenas quatro desembargadores.
Os magistrados e servidores assumiram os gastos com
transporte aéreo e terrestre. O tribunal cobriu os gastos com hospedagem e
alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a
Nova York, e 15 diárias, para a Geórgia.
O presidente do tribunal, desembargador Adalberto de
Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte
Saraiva, viajaram a Nova York (cada um recebeu diárias de R$ 25,2 mil).
O presidente do TJ-PE desistiu de ir para a Geórgia. Em seu
lugar, o corregedor-geral, Fernando Cerqueira, incluiu seu colega desembargador
Agenor Ferreira de Lima Filho, que viajara a Nova York. Lima Filho recebeu R$ 71,7 mil em diárias correspondentes às duas viagens. Cerqueira, que o acompanhou na Georgia, recebeu R$ 46,5 mil.
Fonte: Diário de Pernambuco
Tags: #eua #caravanas #pernambuco #justiça #tribunal
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