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Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O preço dos medicamentos pode subir 4% a partir da
segunda-feira, 1º de junho. O prazo de 60 dias determinado por Medida
Provisória que suspendeu o aumento em 31 de março vence neste domingo (31). O
tema está em discussão na CMED (Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do
mercado.
O governo federal havia publicado a Medida Provisória (MP)
933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos, em
razão da pandemia do novo coronavírus. A MP ainda está em tramitação no
Congresso Nacional.
O reajuste anual dos medicamentos é determinado pela CMED. O
percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a
variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de
medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.
Em 2019, o IPCA acumulou alta de 4,31%. Segundo o
Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), o reajuste será
de 4,08% na média.
"O fim do congelamento de preços dos medicamentos, com
a concessão do reajuste anual previsto em lei, é absolutamente necessário para
viabilizar a operação da indústria farmacêutica no país, garantindo assim o
fornecimento normal de medicamentos para a população", afirma em nota o
sindicato que representa 432 empresas nacionais e internacionais que detêm mais
de 95% do mercado de medicamentos brasileiro.
O Sindusfarma argumenta, que, após 14 meses de preços
inalterados, a indústria farmacêutica precisa desse reajuste anual para repor
parte dos aumentos de custo acumulados no ano passado e mais recentemente em
razão da pandemia de coronavírus, com as expressivas altas do dólar e dos
custos de logística, matérias-primas e insumos.
Fonte: R7
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