Apesar do”apagão” de dados da pandemia de Covid-19, doença
causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Saúde acompanha atento e munido
de dados atualizados como a crise tem se espalhado pelo país. Na contramão das
últimas ações, como a retirada do ar de uma plataforma de divulgação e, até,
uma possível “recontagem” de vítimas, o governo sabe: a doença nunca esteve
avançando tanto no Brasil.
Cálculos de técnicos da Secretaria Executiva do Ministério
da Saúde, obtidos pelo Metrópoles, mostram como a enfermidade tem evoluído.
Esses dados fazem parte de um conjunto de informações que foram repassadas ao
alto escalão do governo. Logo depois, houve a mudança de rumo na forma de dar publicidade
aos casos da doença, que esbarrou na transparência e na credibilidade das
informações.
Os técnicos da pasta concluíram que a enfermidade está
acelerando nas últimas semanas. O argumento é ancorado na multiplicação de
adoecimentos de cada grupo de 100 mil pessoas. O país levou 65 dias para
atingir o primeiro bloco de 100 mil casos. A primeira notificação ocorreu em 28
de fevereiro, e a taxa foi registrada em 3 de maio.
O segundo grupo de 100 mil casos foi contabilizado em 14 de
maio, apenas 11 dias após o primeiro bloco. Uma aceleração de tempo de mais de
80%.
E a epidemia se descontrolou. O índice passou para sete
dias, seis dias e tem se mantido em quatro dias. Os últimos 300 mil
adoecimentos ocorreram entre 27 de maio e 8 de junho. A cada quatro dias, mais
100 mil casos, mostram os dados da pasta. Quando comparado com o primeiro grupo
de 100 mil casos, a aceleração no tempo de contágio chega a 94%.
O mesmo aumento é observado em outro modelo, quando são
levadas em consideração semanas epidemiológicas. A pasta conclui que o país
ainda está longe da estabilização.
Críticas
Especialistas e entidades da sociedade civil defendem mais
clareza nos dados e afirmam que as estatísticas são essenciais para a
formulação de políticas de prevenção e ações de socorro à saúde.
Organismos como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Sociedade Brasileira pelo
Progresso da Ciência (SBPC), o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e
a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros, mantêm um
movimento para propor ações efetivas no combate à pandemia.
“Enfrentamos uma situação sem precedentes. Vivemos uma crise
de saúde, econômico-social e política. Precisamos trabalhar pelo que diz a
ciência. A saúde, a democracia e a vida são indissociáveis”, defende a
presidente do Cebes, Lucia Souto.
Dados nos tribunais
Com as falhas do Ministério da Saúde na divulgação dos
dados, surgiram alternativas para verificar os números. O conteúdo deixou as
mesas de sanitaristas e chegou aos tribunais. Um dos exemplos é a decisão do
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou
que a pasta retomasse a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.
A judicialização de dados e medidas relacionadas ao novo
coronavírus – outro caso é o relativo às ações de isolamento, que o STF decidiu
serem de competência de governadores e prefeitos – tem se tornado comum e pode
atrapalhar a resposta à pandemia, sobretudo diante da omissão ou controvérsia
entre os atores políticos.
“O sistema de Justiça passa a ter um protagonismo relevante
na solução de conflitos de cunho político. No Brasil, esse fenômeno tem sido
mais presente em duas políticas públicas específicas, a da saúde e da
assistência social, mas existem vários outros direitos sociais judicializados.
A pandemia acarretará uma nova explosão de demandas diante das inúmeras
controvérsias provocadas pelo isolamento social e pelo retorno às atividades em
um contexto de pandemia”, defende a doutora em sociologia política e
coordenadora da pós-graduação e extensão da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília,
Julia Maurmann Ximenes.
A especialista acredita que os atores do sistema de Justiça
[Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da
União] precisarão se adaptar às possibilidades de controle de políticas
públicas em um momento de muitas incertezas e demandas.
Pazuello defende mudanças
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello,
defendeu, em reunião do conselho de ministros com o presidente Jair Bolsonaro
(sem partido), as mudanças no modelo de contagem dos casos. A nova metodologia
contraria avaliações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas o militar
defende que ela traz mais transparência.
O governo lançará uma nova plataforma para disponibilizar os
dados. A principal mudança será o uso da data da ocorrência, não mais a data de
registro do caso ou morte. Ou seja, no lugar de somar casos com base na data de
registro, a pasta vai usar números gerados pela data de ocorrência.
“Os dados são completos, desde a primeira morte. Todos os
dados de contaminados estarão lá, desde o primeiro dia. Hoje, temos dois
grandes números: contaminações e óbitos. Estamos trabalhando o número de
ocupação de UTIs e de curados. Estamos trabalhando para mostrar 100% dos
dados”, salientou.
Segundo Pazuello, o modelo adotado pelo governo desde o
início da pandemia não era “digno”. “[Mostrar o] acumulado de mortes e
contaminados do Brasil não era uma informação digna para mostrar para o povo
brasileiro. Hoje temos condições de analisar a progressão de dados de todos os
dias. Não tem nada com o número de óbitos ou de adoecimentos”, frisou.
O ministro interino disse que colocar o óbito no dia que
morreu e não no dia do boletim traz luz para “a verdadeira curva”, de modo que
possibilita “saber o que está acontecendo”. “O lançamento no dia que morreu
permite uma ação mais efetiva”, defendeu.
Fonte: Metrópoles


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