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Kai Pfaffenbach/Reuters
A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada quarta-feira
(10) no Pará, que investiga supostas fraudes na compra de respiradores,
essenciais para o tratamento de vítimas em estado grave da covid-19, dá
sequência a uma série de ações similares vistas em vários pontos do país desde
o início da pandemia.
Para ser preciso, quinze Estados e o Distrito Federal apuram
irregularidades no uso de verbas que deveriam ser destinadas ao combate à
pandemia.
A urgência da situação sanitária, com o avanço do número de
infectados pelo novo coronavírus, fez com que o Congresso Nacional aprovasse
uma medida provisória do governo federal que dispensava licitação, durante o
período de calamidade pública, na compra de equipamentos necessários para o combate aos casos da Covid-19.
Assim, ficou mais fácil e rápido a governadores e prefeitos
de todo o Brasil adquirir máscaras, luvas, álcool gel, ventiladores pulmonares
(respiradores) e outros itens hospitalares. Porém, como um ônus à medida,
também abriu-se uma brecha para falcatruas.
Prepare-se para a guerra
No Pará, um dos alvos da Operação "Para Bellum"
(prepare-se para a guerra, em latim) é o governador do Estado, Helder Barbalho
(MDB), que não é o único chefe de Estado suspeito. No Rio, acontece o mesmo com
Wilson Witzel (PSC), e, em Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) também faz parte
da investigação
Barbalho assinou a compra dos equipamentos no valor de R$
50,4 milhões ao Pará. Desse total, metade do pagamento foi feito de forma
antecipada à empresa fornecedora, a SKN do Brasil.
Os respiradores, além de demorarem para chegar, mostraram-se
inúteis porque eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o
tratamento da covid-19.
Foram devolvidos, mas o estrago já estava feito. Em nota, o
governo disse que os cofres foram ressarcidos e a empresa, processada.
O relator do caso no Ministério Público Federal (MPF),
ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do
governador e de outros sete envolvidos.
No Rio, um alerta ignorado
No Rio de Janeiro, a Operação Placebo, da PF, chegou no dia
26 de maio ao Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson
Witzel.
As suspeitas e o desgaste na imagem de Witzel levaram a
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a abrir ontem o processo de
impeachment do governador.
A suspeita, levantada pela Polícia Civil, com ajuda do
Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF), era de um
esquema montado entre integrantes do governo, principalmente da área de saúde,
e a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde)
para desviar recursos públicos destinados à instalação de hospitais de
campanha.
Witzel não pode nem declarar que não sabia que o contrato
lhe traria dores de cabeça. Conforme o R7 revelou, a Procuradoria Geral do
Estado o alertou em abril sobre o risco de problemas.
O governo não só ignorou o parecer como, além de manter o
contrato integral com o instituto para construir e administrar sete hospitais
de campanha, pagou antecipadamente oito vezes mais que o valor previsto.
O Iabas deveria receber de forma antecipada pouco mais de R$
8 milhões, ou cerca de 1% do total das obras. Mas antes do início das obras, o
governo já havia dado quase R$ 70 milhões ao instituto.
No início de junho, Witzel rompeu o contrato com o Iabas e fez
uma denúncia contra a empresa, ao afirmar que ela estava importando carrinhos
de anestesia em vez de respiradores.
O Iabas, por sua vez, alegou que a administração pública
tinha conhecimento dos equipamentos comprados. E que já havia decidido encerrar
o contrato porque em 40 dias o governo fez mais de 20 mudanças nos projetos.
CPI aberta em Santa Catarina
A desconfiança com a utilização de verbas públicas para a
contenção da doença levou à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) em Santa Catarina.
A CPI investiga a compra emergencial de 200 respiradores,
com o pagamento antecipado de R$ 33 milhões (R$ 165 mil a unidade). Uma
força-tarefa investiga suspeitas de fraude, uso de laranjas e superfaturamento.
Dois secretários estaduais já deixaram os cargos desde que surgiram as
denúncias.
O governador Carlos Moisés passou a ser investigado com a
divulgação de que no final de março fez a compra de respiradores de uma outra
empresa por R$ 70 mil cada, menos da metade do gasto nos contratos alvo da
comissão parlamentar.
Farra na Região Norte
Além da operação no Pará, quarta-feira, os agentes da PF
foram a mais três Estados do Norte do país no mesmo dia: Acre, Amazonas e
Rondônia. Amapá e Roraima completam a lista de denúncias da região.
No Acre, 46 agentes da PF dois mandados de prisão temporária
e sete de busca e apreensão em endereços de envolvidos em uma manobra irregular
para a compra de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Branco, capital do Estado. Seis pessoas foram intimadas para prestar
esclarecimentos.
Segundo a investigação, mais de 70 mil litros de álcool em
gel e quase 1 milhão de máscaras foram comprados pelo preço de R$ 7 milhões com
um esquema fraudulento de superfaturamento que envolvia uma simulação forjada
de pesquisa de preços e falsidade na assinaturas da empresa contratada.
Em Manaus (AM), na Operação Apneia, os policiais cumpriram
14 mandados de busca e apreensão atrás de provas de que foi criminosa escolha
da empresa responsável pela entrega de respiradores ao Amazonas.
O Ministério Público diz ainda que encontrou indícios de que
os aparelhos foram adquiridos por preços superfaturados.
O Tribunal de Contas local já apontou sobrepreço na compra
de 28 respiradores que a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) adquiriu da
empresa FJAP Cia Ltda.
Em abril, a Corte determinou que a Susam suspendesse o
pagamento, no valor de R$ 2,97 milhões, e buscasse o ressarcimento de quantias
pagas a mais. Além disso, recomendou que a secretária de Saúde, Simone Papaiz,
fosse afastada do cargo. Mas isso não ocorreu.
O Governo do Amazonas nega irregularidade e diz que os
equipamentos foram adquiridos abaixo do preço de mercado.
Em Rondônia, foram cumpridos dois mandados de prisão
temporária e 15 de busca e apreensão na Operação Dúctil, que apura a suspeita
de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médicos e
hospitalares para as unidades de saúde do Estado.
No Amapá, investigações da PF, ao lado da MPF e CGU
(Controladoria Geral da União), apontaram fortes indícios de superfaturamento
na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos 15
itens comprados pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES).
Alguns valores eram descaradamente mais altos. Algumas
máscaras chegaram a custar 814% a mais do que as fornecidas por outras
empresas.
Em Roraima, 30 respiradores comprados pela Secretaria de
Saúde custaram R$ 6 milhões levantaram a suspeita de fraude. O valor foi pago
antes mesmo de o Estado receber a entrega.
A Polícia Civil de Roraima vasculhou cinco departamentos da
Secretaria no início de maio em busca de documentos para a investigação.
Empresa fantasma no Recife
Em Pernambuco, uma elaborada estratégia foi traçada para
fornecer ventiladores pulmonares à Prefeitura de Recife.
Segundo as investigações da PF, empresas com débitos com a
União superiores a R$ 9 milhões e que não poderiam, portanto, fechar qualquer
acordo com a administração municipal, utilizaram uma microempresa fantasma para
firmar contratos de R$ 11 milhões com a Prefeitura de Recife.
A empresa chegou a fornecer 35 respiradores, mas o contrato
foi desfeito no dia 22 de maio, um dia após notícias sobre as irregularidades
serem divulgadas.
A operação descobriu que apenas 25 respiradores estavam nos
depósitos municipais, sem uso, e há a suspeita de que os outros tenham sido
revendidos.
Máscaras de grife, ventiladores e hospital no estádio
No Maranhão, a suspeita é de superfaturamento de R$ 2,3
milhões na compra de 320 mil máscaras cirúrgicas pela Secretaria Municipal de
Saúde da capital, São Luís.
Segundo a Controladoria Geral da União, o Maranhão contratou
duas empresas sem capacidade técnica necessária e comprovada para fornecer as
máscaras e uma delas ainda estaria em nome de laranjas.
Também por temor de superfaturamento na compra de máscaras
ocorreu em Tocantins uma operação no dia 3 de junho. Doze mil unidades foram
adquiridas por R$ 35 cada, um valor exorbitante
considerando-se que
concorrentes da empresa escolhida ofereciam-nas por cerca de R$ 2.
Em Fortaleza (CE), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) teria
pagado até quatro vezes mais que o preço médio nacional em respiradores. Oito
mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Dispneia no fim de
maio em empresas e órgãos públicos da cidade e em São Paulo.
A empresa contratada para fornecer os ventiladores não teria
condições técnicas de cumprir o contrato.
Em Brasília (DF), O Ministério Público e a PF fizeram em 15
de maio a Operação Gabarito para investigar supostas irregularidades na
construção do hospital de campanha do estádio Mané Garrincha.
A obra foi contratada com dispensa de licitação e teria
custado um valor que chamou a atenção dos órgãos de controle: R$ 79 milhões.
Equipamentos que não chegam
Em São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
determinou a investigação de irregularidades por por parte do governo do estado
de São Paulo na compra sem licitação de 3 mil respiradores da China ao valor de
R$ 550 milhões para o combate à pandemia do coronavírus.
A apuração do TCE foi determinada a partir de uma denúncia
do senador Major Olímpio (PSL-SP), que pediu à Secretaria Estadual da Saúde de
São Paulo os documentos referentes ao contrato emergencial para a compra dos
aparelhos.
O governador João Doria (PSDB) negou qualquer irregularidade
e falou que se viu obrigado a procurar a China porque o governo federal ficou
de entregar ao Estado 14.100 respiradores e só havia entregue 56.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento
preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades
na compra de respiradores pelo governo do Estado e prefeitura de Salvador.
No início do mês de junho, após denúncias do Consórcio
Nordeste, criado com o intuito de fornecer os ventiladores pulmonares aos nove
estados da região, a polícia baiana deflagrou a Operação Ragnarok, que cumpriu
três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio
de Janeiro e no Distrito Federal, contra uma quadrilha que fraudou a venda dos
equipamentos hospitalares.
Os estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300
respiradores, que não foram entregues.
Leilão viciado
No dia 4 de junho, a PF de Mato Grosso do Sul cumpriu cinco
mandados de busca e apreensão para apurar crime contra a economia popular em
cotação eletrônica efetuada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado.
A PRF-MS queria garantir a prevenção de seus agentes contra
o novo coronavírus, anunciou a intenção de comprar 100 mil máscaras, mas
percebeu que todas as empresas que ofereceram os itens de higienização e
proteção utilizavam preços muito acima do mercado. A PF foi informada e deu-se
início à operação TNT.
Segundo o órgão, máscaras que eram comercializadas por R$
0,12 a unidade, foram oferecidas por até R$ 20.
Fonte: R7
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