.png)
Nelson Jr | SCO | STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF).
O caso está relacionado ao inquérito sobre sua suposta tentativa de interferir na própria PF.
O recurso havia sido incluído na pauta de julgamentos virtual enquanto Celso de Mello, que é o relator do caso no Supremo, estava de licença médica e era substituído na relatoria pelo ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte.
A substituição está prevista no regimento interno do tribunal.
No plenário virtual, os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto.
O recurso sobre o depoimento de Bolsonaro estava marcado para ser julgado entre os dias 2 e 9 de outubro e Marco Aurélio havia concluído seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.
Ao retornar da licença, na sexta-feira (25), o decano do Supremo reassumiu a relatoria e decidiu que não havia urgência que justificasse a inclusão em pauta antes de seu retorno.
Ele enviou o recurso para julgamento convencional do plenário, cujas sessões têm sido realizadas por videoconferência.
Fica agora a cargo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluir o processo em pauta.
Celso de Mello decidiu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser presencial, por ele figurar no inquérito como investigado, e não como testemunha ou vítima.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.
No recurso, o advogado-geral da União, José Levi, argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.
Fonte: Conexão Política
Nenhum comentário:
Postar um comentário