A Célula de Normatização do Sistema Educacional da GRE Mata Sul, vem realizando formação sobre atualização do Regimento Escolar para as Redes Estadul, Municipal e Privada. Atendendo assim o que está posto no Marco Regulatório, Lei Estadual n 17.129 de das Instituições do Sistema Educacional de Pernambuco, para que possamos oferecer um Ensino com qualidade e eficiência nas escolas jurisdicionadas a Gerência Regional de Educação (GRE Mata Sul).
Com Informações: AL
Foto: Flávio Santana Araújo/Polícia Civil de Pernambuco
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Toca para cumprir 44 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão domiciliar. Os alvos são membros de uma organização criminosa envolvida nos crimes de homicídio, tráfico de drogas e tortura.
Os 71 mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. A polícia, no entanto, não informou as cidades onde foram cumpridas as ordens judiciais.
Ao todo, 200 policiais civis trabalham na Operação Toca. Os presos e materiais apreendidos na ação foram encaminhados à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife.
Mais detalhes sobre a operação serão repassados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, no Recife.
Fonte: Folha PE
Policiais federais cumprem hoje (20) sete mandados de busca e apreensão na 77ª fase da operação Lava Jato, no Rio de Janeiro e em Niterói. Chamada de operação Sem Limites IV, a ação investiga fraudes na gerência executiva de marketing e comercialização da antiga diretoria de abastecimento da Petrobras.
Segundo informações da Polícia Federal (PF), as fraudes ocorriam em negociações de óleos combustíveis e derivados de petróleo entre a empresa brasileira e companhias estrangeiras.
Ainda segundo a PF, um funcionário da Petrobras gerava artificialmente demandas que justificassem novas operações de compra e venda desses produtos. Nessas negociações, eram pagas comissões a intermediários envolvidos, que repassavam aos funcionários da Petrobras por meio de propinas.
As investigações são um desdobramento de colaborações premiadas de investigados na 57ª fase da Lava Jato, desencadeada em dezembro de 2018. Pelo menos seis novos agentes públicos foram identificados como participantes do esquema ilegal.
Fonte: Notícias ao Minuto
Fonte: G1
O ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, conhecido como Arnaldo da Pinha, foi preso, nessa quarta-feira (14), após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Polícia Federal (PF), ele foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crimes de responsabilidade em irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Arnaldo da Pinha foi prefeito da cidade do Sertão de Pernambuco por dois mandatos, entre 1992 e 1996 e de 2001 a 2004.
Segundo o texto da denúncia, o ex-prefeito desviou recursos públicos do convênio com a Funasa, que seriam destinados para para melhoria habitacional em Flores para o controle da doença de Chagas. As apurações indicaram a execução de apenas 51% do previsto, apesar do pagamento integral à empresa contratada.
Arnaldo da Pinha foi condenado a oito anos de reclusão em regime fechado. O ex-prefeito também foi inabilitado para o exercício de qualquer cargo ou função pública por cinco anos. Ele ainda deverá reparar o dano causado aos cofres públicos. De acordo com a MPF, os valores, em 2016, ultrapassavam R$ 400 mil.
Anteriormente, o ex-prefeito já havia sido condenado pelo TCE a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 2.099.140,30, devido à prática de diversas irregularidades no exercício financeiro de 2003 em virtude de não ter aplicado 25% da receita do município em educação, como determina a Constituição Federal.
O ex-prefeito, acrescenta o MPF, gastou com a folha dos servidores um percentual superior ao limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fez despesas sem autorização legislativa e contratou uma Organização Social de Direito Público (OSCIP) irregularmente para terceirização de mão de obra, efetuou despesas sem comprovação fiscal, promoveu gastos irregulares com propaganda e deixou de cobrar dívidas imputadas pelo TCE.
O preso foi encontrado em sua residência e foi levado para realizar o exame de corpo de delito. Arnaldo da Pinha foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão, e será levado nesta quinta-feira (15) à audiência de custódia na Justiça Federal de Serra Talhada, também no Sertão.
Caso a prisão condenatória seja confirmada, o ex-prefeito sreá levado para a prisão e ficará à disposição da Justiça Federal.
Fonte: Folha PE
