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Foto: Divulgação
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
José Geraldo Riva afirma, em delação premiada, que o atual prefeito de Cuiabá,
Emanuel Pinheiro (MDB), pegou propinas de R$ 3,2 milhões e o presidente do
Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Antônio Maluf, R$ 5,12 milhões.
Os valores, segundo Riva, são relativos a
"mesadas" que Pinheiro e Maluf teriam recebido enquanto exerciam
mandatos na Assembleia. Pelo menos outros 36 parlamentares e ex-deputados
matogrossenses recebiam para "manutenção de governabilidade", além de
pagamentos pela compra de votos em eleições da Mesa Diretora da Casa.
O acordo que o ex-presidente da Assembleia firmou com o
Ministério Público de Mato Grosso está nas mãos do desembargador Marcos
Machado, do Tribunal de Justiça do Estado, para homologação.
O ex-deputado, que responde a inúmeras ações de improbidade
administrativa, delatou diferentes esquemas de pagamentos de propinas no âmbito
da Assembleia, entre elas o pagamento de mesadas a 38 deputados, em valores que
totalizam R$ 175 milhões.
Entre os parlamentares que receberam a mesada, segundo Riva,
estão os ex-deputados Emanuel Pinheiro e Guilherme Maluf, e, ainda, Campos
Neto, conselheiro da Corte de Contas. O primeiro já havia sido citado na
delação do ex-governador Silval Barbosa, em 2017.
Segundo Riva, o presidente do TCE recebeu propina mensal
durante duas legislaturas, entre 2007 e 2015. Na primeira legislatura recebeu
R$ 30 mil por mês e, na segunda, R$ 50 mil, afirma. A quantia total recebida
pelo atual presidente do TCE-MT seria de R$ 5,12 milhões.
Além disso, o ex-deputado também teria recebido pela venda
de votos para quatro eleições da Mesa Diretora da Assembleia, em 2007 (R$ 250
mil), 2009 (R$ 300 a 350 mil), 2011 (R$ 400 mil) e 2013 (R$ 800 mil).
Já o prefeito de Cuiabá teria recebido R$ 3,2 milhões em
propinas, relativas à mesada de R$ 50 mil supostamente paga entre 2011 e 2015.
Assim como Maluf, o prefeito e ex-parlamentar também teria "vendido"
votos na eleição para Mesa Diretora - em 1997 (R$ 150 a 200 mil), 1999 (R$ 200
a 250 mil), 2001 (R$ 200 a 250 mil).
A delação de Riva implica ainda o atual conselheiro do TCE
Gonçalo Domingos de Campos Neto quanto às propinas para eleições da Mesa
Diretora. Segundo o ex-presidente da Casa, Gonçalo recebeu por seu voto nos
pleitos de 1999 (R$ 200 a 250 mil), de 2001 (R a 250 mil) e de 2003.
Defesas
O Escritório Almino Afonso e Lisboa Advogados associados,
que defende o ex-deputado José Geraldo Riva, se manifestou sobre o caso.
"A delação premiada não é daqueles institutos jurídicos que se possa dar
publicidade, em virtude de vedação legal, razão pela qual estamos
impossibilitados de falar sobre o assunto, até que sobrevenha decisão que
levante o sigilo imposto.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)
"informou que não irá se posicionar antes da homologação da proposta de
delação".
A Prefeitura de Cuiabá informou que Emanuel Pinheiro ainda
não notificado sobre essa delação e que, quando for, seus advogados se
pronunciarão.
A reportagem buscou contato, por telefone, com a Assembleia
Legislativa de Mato Grosso. O espaço está aberto para manifestações.
Fonte: Diário de Pernambuco
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