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O empresário Carlos
Natanael Wanzeler, ex-sócio da Telexfree e acusado de organizar um suposto
esquema de pirâmide financeira por meio da empresa, foi preso nesta
quinta-feira (20) em Búzios, no Rio de Janeiro, segundo informou a Polícia
Federal ao Supremo Tribunal Federal.
A prisão foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski,
do STF, e comunicada pela Polícia Federal ao gabinete do ministro.O pedido de
prisão foi feito pelo governo dos Estados Unidos, onde o empresário era alvo de
mandado de prisão por suspeita de fraudes.
Agora, o Itamaraty vai informar sobre a detenção ao governo
norte-americano, ao qual caberá requerer a extradição, a fim de que o
empresário responda nos Estados pelos crimes dos quais é acusado.
No Brasil, segundo o processo no STF, tramitam contra ele
mais de 11 mil ações cíveis na Justiça apresentadas por pessoas físicas; 15
ações penais; e uma ação civil pública devido ao episódio da Telexfree.
A decisão que permitiu a prisão foi assinada na terça-feira
(18), depois que a Segunda Turma do STF manteve, por três votos a um, ato do
Ministério da Justiça que declarou a perda da nacionalidade brasileira do
empresário.
Os ministros consideraram que foi adequado o ato que
decretou a perda da nacionalidade em razão da aquisição, por Wanzeler, da
cidadania norte-americana.
Empresário nega acusação
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,
afirmou que o empresário nega as acusações de fraude financeira e afirma que
todas as operações ocorreram dentro da legalidade.
"A decisão do Supremo Tribunal de determinar a perda da
nacionalidade brasileira do Sr. Wanzeler abre um perigoso precedente. A defesa
entende que, mesmo com a perda da nacionalidade, não é cabível a extradição
pois o agora cidadão americano responde a processos no Brasil pelos mesmos
fatos que fundamentaram a prisão dele nos EUA. Nestes casos, ele tem o direito
de responder ao processo no Brasil", disse o advogado em nota.
A Constituição prevê a perda de nacionalidade do brasileiro
que adquirir outra nacionalidade – a exceção é o reconhecimento posterior da
nacionalidade originária por país estrangeiro (a chamada dupla cidadania) ou a
imposição da naturalização como condição para permanecer no país. Mas os
ministros consideraram que não eram essas as hipóteses.
O empresário alegou no processo que a obtenção da
nacionalidade norte-americana foi necessária para ficar junto com a família,
que morava nos Estados Unidos. Mas os ministros não concordaram com a
argumentação.
Fonte: G1
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