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Por: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse ter solicitado estudos
para a isenção de tributos federais nos municípios que compõem o arquipélago
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro disse ter solicitado estudos
para a isenção de tributos federais nos municípios que compõem o arquipélago
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O arquipélago do Marajó, no Pará, que abriga alguns dos
municípios com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, pode
receber um programa de isenção de impostos federais. Seria uma retribuição ao
governo do estado, que baixou um decreto para isentar em 100% o ICMS de
operações realizadas na região.
A iniciativa, anunciada pelo governador Hélder Barbalho, faz
parte das ações do programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em solenidade de lançamento do
programa, na tarde desta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente
Jair Bolsonaro disse ter solicitado estudos para a isenção de tributos federais
nos municípios que compõem o arquipélago. Segundo ele, a ideia é transformar a
região em uma Zona Franca, como a de Manaus.
"O que eu tenho a dizer aos nossos amigos, aos irmãos
do Marajó, como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de ICMS, eu
havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao
ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o
que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca
do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que
integrar todo o Brasil", disse Bolsonaro em discurso.
Pouco antes, Hélder Barbalho havia anunciado a isenção de
ICMS para o Marajó e fez um apelo para que o governo federal fizesse o mesmo
com os tributos da União. "O governo do estado, numa compreensão ousada de
atração de investimentos para gerar emprego e mudar a realidade econômica do
Marajó, baixou decreto de isenção de 100% de ICMS para operações que estejam
sendo efetivadas no Marajó. Aí vem o meu pedido que, da mesma forma que o
governo do estado está abrindo mão 100% de seu imposto estadual, o governo
federal possa avaliar que possa ser isento o IPI, o PIS, o Cofins, que possamos
fazer do Marajó uma zona de livre comércio para efetivamente garantir com que
os paraenses possam ir e investir no Marajó”, disse.
O programa
O Abrace o Marajó, idealizado pelo Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, articula uma série de ações com diferentes
órgãos federais, do estado e dos municípios para melhorar os serviços públicos
e fomentar o desenvolvimento econômico e social da região. O arquipélago inclui
o município com pior IDH do Brasil: Melgaço. Mais sete dos 16 municípios que
compõe a região estão na lista dos 50 piores IDHs do país: Chaves, Bagre,
Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.
Entre os grandes problemas do Marajó estão os altos índices
de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, além da
miséria e desemprego. Segundo dados oficiais, cerca de 5 mil pessoas possuem
emprego com carteira assinada na região, para uma população total de mais de
530 mil habitantes.
Na primeira fase de implementação do programa, no segundo
semestre do ano passado, foram realizados atendimentos médicos e jurídicos,
além de audiências públicas, palestras sobre violência doméstica e exploração
sexual infantil. A segunda fase do programa, anunciada hoje, inclui medidas
para melhorar a oferta de serviços públicos na região, além do desenvolvimento
econômico.
“Para quem não se lembra, o Marajó ficou mundialmente famoso
pelo abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes que, ainda hoje,
infelizmente, sobem nos barcos para trocarem seus corpos frágeis por comida,
por centavos, por um litro de óleo combustível de embarcações. Hoje damos o
primeiro passo para acabar com isso”, disse a ministra Damares Alves.
Entre as parcerias anunciadas pela ministra, estão protocolo
de intenções e acordos de cooperação com três bancos públicos: Caixa Econômica,
Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A ideia, segundo informado pela pasta, é realizar projetos e ações conjuntas de
sensibilização sobre direitos humanos, formação e capacitação de entes públicos
e de desenvolvimento socioeconômico dos municípios do arquipélago.
Marajó
O Marajó é o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta,
formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas. Possui extensão territorial
superior ao de países como Suíça e Holanda. A região concentra o maior rebanho
de búfalos do país e também responde pela maior produção de açaí do mundo.
Ao todo, o Marajós é composto por 16 municípios: Afuá,
Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço,
Muaná, Pone Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da
Boa Vista e Soure.
Fonte: Diário de Pernambuco
Tags: #icms #imposto #bolsonaro #governo #marajó
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