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Presidente do TRE-PE, Frederico Neves / Foto: Paullo
Allmeida
Como o TRE tem enfrentado a pandemia da Covid-19? Quais
mudanças ocorreram no sistema do tribunal?
Com determinação e responsabilidade. Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS)
classificou a Covid-19 como pandemia em março passado, o
TRE-PE vem tomando todas as medidas necessárias para proteger a vida de
eleitores e servidores. Primeiramente, para evitar aglomerações, suspendemos
todo o atendimento presencial nos 122 cartórios eleitorais do Estado, nas dez
Centrais de Atendimento, nos 29 postos de atendimento eleitoral, bem como no
edifício-sede, no Recife. É importante frisar que nenhum eleitor foi
prejudicado. No intuito de bem servir, mantivemos os serviços remotamente.
Bastou ao eleitor acessar a página do TRE e verificar como tirar título,
transferir domicílio eleitoral ou se informar sobre locais de votação. Tudo sem
sair de casa. Nossos servidores em todo o Estado receberam cerca de 59 mil
solicitações dos eleitores via Título Net, a ferramenta que usamos para emitir
o título eleitoral ou fazer as alterações demandadas pelos eleitores.
Ainda
como forma de zelar pela saúde dos servidores, a unidade médica do Tribunal,
que conta com três médicos muito qualificados, vem acompanhando semanalmente
possíveis casos da doença e divulgando interna e externamente pesquisas e
informações sobre o novo coronavirús e todos os seus aspectos. Na semana
passada, fizemos uma videoconferência com mais de 100 servidores, que puderam
conversar e tirar dúvidas com nossos médicos. Nossa prioridade absoluta é
preservar vidas.
A pandemia atrasou os trabalhos eleitorais como, por
exemplo, as prestações de contas partidárias?
Absolutamente. Não houve atraso nem na parte administrativa
nem na parte jurisdicional. Todas as unidades do Tribunal estão trabalhando
remotamente para cumprir suas obrigações. E os desembargadores vêm julgando
todos os processos através de videoconferência. Quanto às prestações de contas
partidárias de 2019, o prazo vai até 30 de junho.
Está tudo em dia porque nosso pessoal de controle interno
está atuando remotamente. Todas as orientações aos partidos de como prestar
contas à Justiça Eleitoral estão no nosso site. Na semana passada, também neste
sentido, nossa Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizou uma live exatamente para
orientar e esclarecer todos os aspectos da prestação de contas tanto para
partidos quanto para possíveis candidatos.
Como o TRE garante que não ocorrerá fraude na regularização
de título pela internet?
Primeiro, é importante destacar que todos os eleitores que
fizeram solicitações via internet se comprometeram, legalmente, a prestar
informações corretas e verdadeiras. Também foram informados pelo nosso sistema
online que poderiam responder criminalmente por alguma tentativa de fraude.
Nosso sistema de informática é muito seguro. Para evitar duplicidade, por
exemplo, é solicitado o nome do eleitor, data de nascimento e o nome da mãe.
Mesmo que sejam eleitores gêmeos, temos como identificá-los.
Além disso, para fazer o alistamento eleitoral ou qualquer mudança no cadastro,
solicitamos uma fotografia atualizada e uma selfie do eleitor segurando seu
documento oficial com foto. Assim, nosso servidores tiveram como checar se
aquela pessoa é a mesma que está fazendo o requerimento. Durante todo esse
processo, que se acentuou em abril e maio, fizemos mais de 15 mil diligências.
Ainda assim, daquelas 59 mil solicitações referidas na
resposta anterior, mais de 4 mil foram indeferidas porque percebemos algum tipo
de erro. Importa frisar também que, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral,
todos que fizeram solicitações via Título Net terão que comparecer
presencialmente aos cartórios após a pandemia para a coleta de dados
biométricos, assinatura digital e fotografia. Se a Justiça Eleitoral
identificar fraude, o juiz eleitoral e o promotor do município poderão agir
para punir os responsáveis.
O senhor acredita que há condições de realizar as eleições
ainda neste ano?
Este é o nosso desejo. Porém, infelizmente, o novo
coronavírus tem ceifado muitas vidas. As medidas adotadas para a contenção do
avanço da doença, não atingiram os efeitos desejados. O aumento do número de
óbitos e de contaminados, é uma realidade diariamente anunciada. A esta altura,
a mudança do calendário eleitoral e um possível adiamento para novembro ou
dezembro, embora indesejável, mostra-se inevitável. Tudo, em bom rigor, vai
depender da evolução da doença.
O que o senhor acha da proposta de prorrogação dos mandatos
e eleições unificadas em 2022?
A prorrogação de mandatos é algo incogitável, por dupla
razão: primeiro porque os eleitores votaram nos seus prefeitos e vereadores
para um mandato de quatro anos. Segundo porque a alternação no poder é algo
afeiçoado ao regime democrático.
Além do mais, há casos em que os prefeitos já estão
concluindo o segundo mandato, não podendo, por imperativo constitucional,
permanecer no cargo.
Se for o caso, como realizar as eleições convivendo com o
vírus?
A intensificação do uso das redes sociais será uma realidade
na campanha eleitoral. Em relação à segurança dos eleitores e de todo pessoal
que trabalha no dia das eleições, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto
Barroso, informou que vem tentando formalizar convênios e parcerias com a
iniciativa privada para o fornecimento de todos os equipamentos de segurança
necessários. Todas as medidas de segurança serão postas à disposição dos
servidores e dos eleitores.
Fonte: Folha PE
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